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A União Europeia e a América Latina e Caribe possuem um relacionamento antigo, baseado em valores comuns e em uma rede jurídica de mais de 33 países, que se sustenta com associações e acordos comerciais, e diálogos políticos e de cooperação.

 

Ambas as regiões colaboram em vários fóruns internacionais para lidar com desafios globais, como nas Nações Unidas (ONU), na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, ou no combate às alterações climáticas no âmbito do Acordo de Paris.

Colaboração na gestão de incêndios entre a União Europeia e a América Latina e Caribe

Os incêndios florestais são uma grande ameaça na maioria dos países da América Latina, pois causam grandes perdas ambientais e económicas todos os anos. A urgência de lidar com este assunto global de forma eficiente, assenta na capacidade da utilização de instrumentos que melhorem a colaboração internacional entre países, sendo um elemento-chave do relacionamento entre a União Europeia e a América Latina neste projeto. Com base em mais de 20 anos de colaboração na região pan-Europeia, o projeto "Apoio à gestão de incêndios florestais na América Latina e no Caribe" tem como objetivo colaborar junto com intervenientes-chave presentes na América Latina para se construir uma abordagem estratégica, focada e abrangente no combate aos incêndios florestais na região. O objetivo será alcançado por meio de um sistema de alerta de incêndios florestais e um sistema de monitoramento, o "Sistema Global de Informações sobre Incêndios Florestais (SGIIA), bem como o estabelecimento de um grupo de peritos em incêndios florestais na América Latina.

Dados convergentes e harmonizados

Através da utilização do GWIS, os países da América Latina possuem acesso a dados históricos e informações em tempo real sobre incêndios florestais a nível regional, nacional e sub-nacional, facilitando a troca de informações e a comparação de tipos de incêndio que ocorrem em diferentes países.

O GWIS, uma iniciativa conjunta entre o Group on Earth Observations (GEO) e Copernicus, o Programa de Observação da Terra da UE, combina informação nacional e regional existentes para providenciar uma visão abrangente e avaliar tipos de regime de fogo e seus impactos a uma escala global.
A compatibilidade do GWIS com sistemas nacionais na América Latina torna-o uma ferramenta flexível e adaptável para metodologias e necessidades especificas. Este sistema pode ser uma ferramenta essencial para a América Latina partilhar dados harmonizados de forma a poder sustentar políticas regionais.

Grupo de Especialistas em incêndios florestais da América Latina - auxiliando na gestão de incêndios florestais na região

Através da experiência do estabelecimento de um Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais (EGFF) na Europa, Médio-Oriente e Norte de África, atualmente composto por 43 países na região, a UE planeia colaborar com especialistas em incêndios florestais em países da América Latina para auxiliar na criação de um Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais na América Latina. Semelhante à abordagem pan-europeia, o Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais será composto por especialistas nos países de Ministérios e Agências relevantes nos países responsáveis na gestão de incêndios em diferentes fases de seu ciclo: prevenção, preparação, combate e, finalmente, recuperação de áreas danificadas por incêndios florestais. O papel do grupo será o de aconselhar, orientar e auxiliar a nível internacional no estabelecimento de políticas de combate a incêndios na região.

Ciclo de incêndio
Ciclo de incêndio

 

Troca de informações

O Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais na América Latina facilitará a troca de conhecimento e boas práticas na gestão de incêndios florestais, que, em conjunto com informações harmonizadas providenciadas pelo GWIS, poderá levar a implementação de ações estratégicas de forma a minimizar o impacto de incêndios florestais na região.

O Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais na América Latina facilitará a troca de informações e conhecimento essenciais na gestão de incêndios florestais para adoção de políticas a nível nacional e regional.

A União Europeia, na região pan-Europeia, por meio de seu centro de pesquisas conjuntas - um centro de ciência e tecnologia que provê consultoria científica e auxilia nas políticas da UE - possui grande experiência em lidar com desafios globais, como incêndios florestais. A JRC, em colaboração com outros serviços da UE, desenvolveu o Sistema de Informação sobre Incêndios Florestais Europeu (SIIFS), e estabeleceu um Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais (GEIF), que está atualmente sob a alçada do Copernicus - programa de observação da Terra da UE. O SIIFS e o GEIF são instrumentais em evitar e lidar com incêndios florestais de uma perspectiva regional. Essas iniciativas promovem a colaboração entre países com base em informações harmonizadas, coletadas entre o SIIFS e a troca de boas práticas por meio do GEIF.

Na América Latina e no Caribe, várias organizações internacionais trabalham no monitoramento e gestão do ambiente, como é o caso Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e o Programa Ambiental das Nações Unidas. Além disso, outras organizações intragovernamentais têm o objetivo de encorajar o desenvolvimento sustentável e a inclusão social na região, como é o caso da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que trabalha ativamente em conservar recursos naturais renováveis com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento sustentável e a manutenção da vida na Amazônia, para um ambiente limpo e saudável. Em 2019, representantes de vários países amazônicos assinaram o Pacto de Letícia pela Amazônia, que tem como objetivo proteger a floresta tropical através da expansão da cooperação regional.

Serviços UE

Centro de Pesquisa Comum Europeu (líder), Serviço Europeu de Ação Externa (departamento das Américas), Serviço de Instrumentos de Política Externa (FPI), Direção Geral de Parcerias Internacionais (DG INTPA); Direção Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária (DG ECHO); Direção Geral do Ambiente (DG ENV); Direção Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO); Direção Geral de Ações Climáticas (DG CLIMA); Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço (DEFIS); e as Delegações da UE na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Suriname, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Governos da América Latina e serviços de proteção e combate a incêndio

na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Suriname, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela (órgãos institucionais e agências envolvidas no manejo de incêndios florestais), incluindo os países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e os países signatários do Pacto de Letícia pela Amazônia. Outros países da América Latina poderão participar das atividades do projeto nos próximos meses.

Organizações Internacionais trabalhando na gestão de incêndios nas regiões

signatárias do Pacto de Letícia para "trabalhar pela adoção de um protocolo de gestão de incêndios ambientais na Amazônia": A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação; Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente; Departamento das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres; e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).