A União Europeia (UE), a Amazónia, a América Latina e as Caraíbas (LAC) têm uma relação de longa data baseada em valores comuns e estabelecida num quadro jurídico com a maioria dos 33 países da LAC através de acordos de associação e de comércio e de diálogos políticos e de cooperação.
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O projeto de Apoio à Gestão de Incêndios Florestais na região da LAC tem como objetivo geral reduzir o impacto dos incêndios florestais na Amazónia e nos países vizinhos, em cooperação com os países da LAC e organizações internacionais. O projeto é implementado a uma escala regional através de dois programas:
O programa FPI foi criado com base no Mecanismo de Apoio ao Diálogo Político UE-ALC (Policy Dialogue Support Facility/ PDSF), uma ação financiada e gerida pelos Instrumentos de Política Externa (Foreign Policy Instruments/FPI) que visa aprofundar o compromisso da UE com a América Latina e as Caraíbas (LAC) no sentido de uma abordagem estratégica, orientada e abrangente da gestão dos incêndios florestais na região. Esta ação baseia-se em mais de 20 anos de colaboração na gestão dos incêndios e no desenvolvimento de sistemas de informação sobre incêndios na região pan-europeia. Esta iniciativa contribuiu para a criação do Grupo de Peritos em Incêndios Florestais na LAC (GEFF LAC), a fim de facilitar o intercâmbio de conhecimentos e de boas práticas em matéria de gestão dos incêndios florestais entre os países membros do projeto. A continuidade deste projeto no Programa Amazónia Plus será assegurada através do departamento de Parcerias Internacionais (International Partnerships/INTPA) .
O Programa Amazónia Plus faz parte da Iniciativa Equipa Europa (Team Europe Initiative/TEI) para apoiar o desenvolvimento de medidas ambientais na região amazónica com o objetivo de reduzir a degradação florestal e a desflorestação, minimizar o impacto ambiental causado pelos incêndios e integrar as populações indígenas e os seus conhecimentos sobre estas questões na gestão ambiental. O Centro Comum Europeu de Investigação (Joint Research Centre/JRC) será responsável pelas actividades de cooperação científica e académica relacionadas com o programa COPERNICUS.
Ambas as iniciativas procuram melhorar as capacidades nacionais de prevenção de incêndios florestais numa perspetiva regional, baseando-se nas melhores práticas da UE: o Sistema Global de Informação sobre Incêndios Florestais (Global Wildfire Information System/GWIS) e o Grupo de Peritos em Incêndios Florestais na Amazónia, América Latina e Caraíbas (Group of Experts on Forest Fires in LAC/GEFF LAC). Nestes programas, a cooperação entre peritos nacionais foi e é fundamental para desenvolver medidas eficazes em todas as fases da gestão e monitorização dos incêndios.
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Ambas as regiões colaboram em numerosos eventos internacionais para enfrentar os desafios globais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) no contexto da cooperação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, ou a luta contra as alterações climáticas através do Acordo de Paris.
Em 2020, ocorreram mais de 200 000 incêndios florestais na América Latina, destruindo ecossistemas únicos como a Amazónia. Além disso, os dados relacionados com os incêndios florestais provêm de diversas fontes e metodologias de recolha. Isso resulta numa baixa uniformidade de critérios para sua sistematização e gestão.
A urgência de enfrentar este problema global de forma eficiente e harmonizada reside na capacidade de o abordar através de instrumentos que potenciem a colaboração internacional entre países, elemento central da relação entre a União Europeia (UE), a Amazónia, a América Latina e as Caraíbas (LAC) neste projeto.
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Na Europa, os peritos nacionais em gestão de incêndios florestais constituíram em 1998 o Grupo Europeu de Peritos em Incêndios Florestais (European Expert Group on Forest Fires/EGFF) para contribuir para o desenvolvimento do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (European Forest Fire Information System/EFFIS), bem como para a melhoria da prevenção, preparação e resposta a incêndios na Europa, Médio Oriente e Norte de África. Dado o sucesso do primeiro EGFF na região pan-europeia, um dos objectivos era replicar esta iniciativa na região da LAC. Actuando como plataforma de intercâmbio de conhecimentos, o GEFF LAC utilizaria a informação dos sistemas nacionais, complementada com dados do GWIS, para harmonizar os dados e partilhar com outros países as práticas aprendidas na gestão dos incêndios florestais.
Tal como a abordagem pan-europeia, os membros do GEFF LAC representam principalmente as administrações nacionais do ambiente, da agricultura ou da proteção civil e são nomeados pelos ministérios/governos de cada país. O papel do grupo é aconselhar, orientar e apoiar a colaboração internacional e o desenvolvimento de políticas relacionadas com os incêndios na região. A dinâmica do grupo e as cláusulas estabelecidas para a sua correcta articulação e operacionalidade estão estipuladas nos "Termos de Referência", acordados pelos membros do GEFF LAC.
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O EFFIS é um sistema de informação que fornece informação fiável e actualizada sobre incêndios florestais à região alargada da Europa, Médio Oriente e Norte de África. Com mais de 20 anos de eficiência comprovada, o EFFIS disponibiliza informações históricas, comparáveis e em tempo real sobre todo o ciclo do fogo, incluindo as condições pré-fogo e a avaliação dos danos pós-fogo. |
A compatibilidade do GWIS com os sistemas nacionais da América Latina e das Caraíbas torna-o flexível e adaptável a metodologias e necessidades específicas. Através da utilização do GWIS, os países têm acesso a informação histórica e quase em tempo real sobre incêndios florestais a nível regional, nacional e subnacional, facilitando o intercâmbio de informação e a possibilidade de comparar a situação dos incêndios em diferentes países. |